Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público presente, que nos assiste nesta tarde, assumo a tribuna desta Casa para registrar que, no próximo dia 3 de outubro, mais uma vez, o Brasil viverá uma grandiosa experiência de estabilidade política, de plenitude democrática e de afirmação da cidadania.

 

Milhões de brasileiros, que integram um dos maiores colégios eleitorais do mundo, irão às urnas não apenas para escolher os Governadores dos nossos Estados, Deputados Estaduais e Federais, dois terços dos Senadores e o Presidente da República, mas para dizer também qual o País queremos; que futuro desejamos e qual a herança política, social e econômica pretendemos legar às gerações vindouras.

 

Para essa escolha, algumas pistas já estão sendo mostradas pelas pesquisas até aqui divulgadas. Evidentemente, a pesquisa é o relato e o retrato daquele momento; seus resultados podem durar ou ser efêmeros; a realidade muda, interage com as pessoas; os atores se movem. Assim, ao analisar dados de uma pesquisa é preciso tomar cuidado para não tirar conclusões definitivas. Em matéria de resultado eleitoral, só a data final do pleito é definitiva.

 

É claro que o instrumento da pesquisa orienta, sinaliza, aponta, dá pistas. Uma síntese comum aos quatro principais institutos no período recente — Vox Populi, Sensus, IBOPE e Datafolha - , Sr. Presidente, aponta para o crescimento e a estabilidade da candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, de vários partidos aliados, e o estacionamento da candidatura do ex-Governador de São Paulo José Serra em patamar semelhante.

 

Esta é a conclusão sintética dos quatro institutos em períodos recentes. Independentemente dos números apresentados, Sr. Presidente, o que vale mesmo na pesquisa não é aquilo que é visível, e sim aquilo que o instituto não mostra, mas capta da população. Ou seja, qual a situação objetiva do nosso País, qual a situação em que o cidadão brasileiro vive e qual a situação em que ele vai decidir o seu voto?

 

É conhecida a história do assessor de Bill Clinton, Carville, que, em uma reunião na campanha de 1992, ao ser indagado sobre quais seriam os destaques principais daquela disputa, sem titubear, afirmou: “É a economia, estúpido!” Esse refrão acabou virando mote mundial para as disputas eleitorais em que prevalece ou em que tem forma substancial a questão econômica. Ele se referia, naquele momento, ao assunto que era prioritário para todos os cidadãos dos Estados Unidos.

 

A história recente de eleições gerais nas grandes democracias comprova que a economia tem sido tema prioritário para definição do voto da maioria do nosso povo. O Brasil não foge à regra. Em 1994, depois de uma catastrófica política econômica e de um processo de impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello, vivemos difícil situação na economia do País até o advento do Plano Real — que elevou à condição de um candidato competitivo o ex-Ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco, Senador Fernando Henrique Cardoso.

 

Naquela ocasião, o Presidente Lula despontava nas pesquisas como o primeiro; no entanto, o advento do plano econômico fez a inversão das posições, levando o Presidente Fernando Henrique Cardoso à vitória no primeiro turno.

 

Em 1998, também a situação econômica, com a expectativa de continuação do Governo Fernando Henrique Cardoso, definiu o resultado, o que não ocorreu em 2002, quando um desastre na política do Presidente Fernando Henrique Cardoso colocou como centro da disputa uma nova política. Essa nova política foi encarnada pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados, e teve como cabeça de chapa o Presidente Luíz Inácio Lula da Silva, que acabou vencedor do pleito.

 

Assim, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ouso dizer que as condições objetivas do momento que vivemos apontam para a vitória da continuação da administração do Presidente Lula, ou seja, para a vitória da Ministra Dilma Rousseff. Falo isso, Sr. Presidente, abandonando qualquer paixão partidária ou eleitoral. São as razões objetivas do mundo em que vivemos que indicam as condições reais de vitória da Ministra Dilma Rousseff.

 

O emprego está em alta, a economia está estabilizada. As perspectivas de melhora, pesquisadas pelos institutos, indicam para o cidadão brasileiro e para a cidadã brasileira melhora no emprego e melhora na economia, melhora no emprego e melhora no salário. O crescimento econômico é evidente. Os mais otimistas chegam à casa dos 8% de crescimento, quase o crescimento chinês. A distribuição de renda é pequena, mas efetiva. O bolo não foi crescendo para depois ser distribuído; ele cresceu e está sendo distribuído. O programa social do Governo é amplo, atinge de Norte a Sul, de Leste a Oeste. As comunidades de todo o País têm recebido algum aporte de programa social do nosso Governo.

 

Esse conjunto combina com um Presidente bem avaliado e uma relação muito forte dele com a população, quase uma relação epidérmica; uma relação química que mostra um Presidente da República que não somente fala a linguagem da população, como também conhece sua vida, seus modos e sua situação. Exatamente por isso, esse Presidente aponta programas sociais, sustenta nossa economia, visando beneficiar a maioria do nosso povo.

 

Diferentemente do que ocorria em períodos recentes, quando as pessoas queriam que a economia crescesse para, depois, fazer a distribuição. E não houve distribuição. Por isso, tivemos uma concentração brutal de renda no Brasil, uma concentração brutal de terras nas mãos de poucos. Grandes latifundiários concentraram terras, deixando milhões de brasileiros morando às margens das estradas pelo País afora.

 

É óbvio, Sr. Presidente, que essa situação, para quem está numa posição como a de Dilma Rousseff e dos seus apoiadores, exige todos os cuidados possíveis. O fato de as pesquisas apontarem crescimento de Dilma Rousseff para Presidente não pode, em hipótese alguma, significar arrogância da sua coordenação ou dos seus apoiadores, não pode, em hipótese alguma, significar assoberbar-se deste momento e, muito menos, assumir o salto alto. O que muitas vezes acontece com as pessoas que despontam nas pesquisas.  

 

Não se pode tomar nenhuma dessas medidas. É preciso manter a humildade, a cautela, a prudência. É preciso aprender com o Presidente Lula, com a eleição de 2002 e com as eleições pretéritas. S.Exa. não somente promoveu uma disputa de ideias e de programas, como também mobilizou a sociedade, ganhou as eleições e reinstalou no País a esperança de um Brasil melhor.

 

Além disso, Sr. Presidente, daquilo que não devemos fazer temos o contraponto daquilo que precisamos fazer. Precisamos cuidar muito bem dos nossos palanques estaduais, porque, ao tempo de ganhar o governo da Nação, precisamos ganhar governos estaduais, regionais, para sustentá-lo e sintonizar com o que acontece no Brasil.

 

Ao passo de cuidar dos palanques dos Estados, precisamos trabalhar com os nossos aliados, cuidar bem dos nossos aliados. Os partidos que sustentaram o Presidente Lula até agora são os nossos parceiros prioritários nessa caminhada, que aponta para a vitória, que não será de um homem, de uma mulher, de um partido, mas de uma coligação de partidos, de muitos homens e muitas mulheres pelo Brasil a fora.

 

Além disso, Sr. Presidente, precisamos cuidar do programa de governo, que não é o mesmo de 2002, é o de 2010; não é o programa para o País de 1989, nem de 1994, nem de 2002, é o programa de governo para o País de 2010; é um programa para o mundo, que não é o de 1989 e nem o de 1994, é um programa para o mundo de 2010. Esses são os três pontos essenciais do meu ponto de vista para que possamos cuidar, e cuidar bem, da campanha da nossa futura Presidente Dilma Rousseff.

 

Sr. Presidente, caminhando para os momentos presentes, eu gostaria de alertar a sociedade. É preciso alertar o povo que acompanha a disputa eleitoral deste ano. É necessário que os trabalhadores do Brasil estejam atentos para a disputa deste ano.

 

Hoje, dois próceres da Oposição no Brasil deram declarações simbolicamente fortes sobre a sua visão da disputa eleitoral. Um disse o seguinte: “Será uma batalha campal”. Batalha campal?! O outro diz que será uma guerra sangrenta. Este já tem um contencioso com a democracia recente: disse que seu desejo era acabar com a raça do PT no País. O que será que ele quis dizer com acabar com a raça? Agora ele volta dizendo que a guerra será sangrenta. O que ele quer dizer com isso? Se é um prócere da Oposição, se tem responsabilidade com a disputa eleitoral no País...

 

É preciso que todos os cidadãos brasileiros de bem, que gostam da democracia, que a apreciam como sistema, estejam atentos para o que pode vir daqui para a frente. Porque não se trata de batalha campal e muito menos de guerra sangrenta, trata-se de uma disputa democrática; trata-se da consolidação de uma democracia das maiores do mundo, com mais de 130 milhões de brasileiros aptos a votar; trata-se de uma disputa de ideias, de programas, de ações; trata-se de discutir o futuro do Brasil, o futuro do Nação, o futuro dos nossos brasileiros.

 

Não queremos guerra sangrenta, muito menos batalha campal. Queremos, com todo o fervor do nosso sangue político, com toda a garra da nossa militância, fazer a disputa, mas dentro do marco civilizatório que vivemos no ano de 2010.

 

Sr. Presidente, é nesse sentido que quero expressar, na fase derradeira do meu discurso, minha preocupação com a reforma política, item fundamental no programa da candidata Dilma Rousseff e parte vital do programa do Partido dos Trabalhadores, além de representar grande preocupação deste Parlamentar em particular.

 

Tomei conhecimento de muitas opiniões a respeito do Ficha Limpa, sobre o qual manifestei opinião favorável; a que votei favoravelmente e que tenho defendido, não por força das circunstâncias, mas por convicção. Ao mesmo tempo, tenho de discordar dos que acham que o Ficha Limpa é uma reforma política ou o início de uma reforma política. Não é! Reforma é quando se mexe na estrutura ou na essência, quando se vai ao âmago da questão.

 

Precisamos fazer uma reforma política, não para mudar perfumaria ou fazer uma mudança cosmética. Queremos fazer uma reforma política que mexa efetivamente na nossa estrutura política, eleitoral e partidária. Nosso sistema eleitoral, um sistema uninominal, é, antes de tudo, cruel. Combinado com um sistema de financiamento, ele está absolutamente caduco. Este sistema de financiamento de campanha está exaurido.

 

Permitam-me, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, partilhar com V.Exas. esta reflexão: a razão de o Parlamento brasileiro ter dificuldades perante a opinião pública é fundamentalmente por causa do nosso sistema uninominal.

 

A maioria dos votos dados aos Deputados e Deputadas do Brasil afora são votos perdidos, são votos que não têm assento nestes 513 lugares, são votos despejados nas urnas sem resultado para o eleitor. O que chega aqui é uma minoria dos votos úteis ou dos votos utilizados para se computarem. Essa é a razão pela qual temos que alterar o nosso modelo.

 

Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, este Parlamento se renova de 40% a 50% a cada eleição, e há vários Deputados que não querem mudar o modelo! Em sistema de lista, a renovação é de 2%, 3%, 5% ou 10%, e o Parlamento não é renovado pela força dos votos, mas pela força da política. É melhor pela lista do que pelo voto do jeito que está, uninominal.

 

O principal adversário do companheiro do PT é o próprio companheiro do PT. O principal adversário do candidato a Deputado Federal do PMDB é o próprio candidato a Deputado Federal do PMDB. O principal adversário do PP é do PP mesmo e assim sucessivamente. Há uma disputa entre parceiros que, em tese, estando no mesmo partido, deveriam defender as mesmas bandeiras, os mesmos programas. Não! Eles são os principais adversários.

 

Por isso, torna-se, Sr. Presidente, importante demais que os nossos candidatos a Presidente, a Senador e a Deputado se responsabilizem perante o eleitorado por fazer uma reforma política efetiva no Brasil que altere o nosso sistema político-eleitoral e o nosso sistema político-partidário.

 

Só assim, Sr. Presidente, poderemos efetivamente celebrar uma nova formulação da política em nosso País. Sou um árduo defensor do sistema de lista, que permite que o cidadão não vote num candidato, mas numa idéia; não vote num candidato, mas num programa para o Legislativo. O candidato eleito pela oposição tem que ficar o período do seu mandato na oposição — foi para isso que eleitor o elegeu. O candidato eleito para a situação tem que ficar o período do seu mandato na situação e pagar, do ponto de vista político-eleitoral, se a situação não for boa ou ser beneficiado se a situação for boa.

 

A razão do voto em lista é propiciar a coesão da bancada, não havendo a necessidade de procurar candidato por candidato para ver suas opiniões. O método de aferição é por meio do programa apresentado no período eleitoral, expresso pelo Líder e por meio de sua bancada.

 

O mesmo acontece com o financiamento. O financiamento, Sr. Presidente, é a origem dos males ou de grande parte dos males. Deve haver o financiamento público exclusivo de campanha. Deve ser proibido o recebimento de contribuição para campanha eleitoral. Se tivermos um teto nacional para gastos nas nossas campanhas; se exigirmos prestação de contas mais frequentes, em até menos de 30 dias; se tivermos uma fonte exclusiva de financiamento; será fácil, muito fácil, sermos fiscalizados pelos cidadãos, entre os partidos e pela própria justiça eleitoral.

 

Além disso, Sr. Presidente, comprometerá o candidato com as suas próprias ideias e com a ideia da sua lista e do seu partido. Não comprometerá o seu candidato com outras ideias ou com outros compromissos originários do financiamento da sua campanha.

 

Sr. Presidente, vejo que o momento eleitoral é importante para o debate do Brasil que queremos, que de fato caminha para a consolidação da economia, que cresce e distribui renda; se caminhamos para a consolidação de uma gama de projetos sociais do Presidente Lula que serão aperfeiçoados, ampliados e aprofundados no próximo Governo; se caminhamos para uma Nação altiva, independente e autônoma perante o resto do mundo; se temos uma política internacional que dá orgulho para nós, brasileiros. Precisamos reformular o nosso sistema político-eleitoral e partidário e só o faremos se tivermos coragem.

 

Posso dizer que, nessa regra, eu ganhei: já estou no meu 6º mandato contínuo, de Vereador, Deputado Estadual, quatro vezes Deputado Federal e vou para o meu 5º mandato. Digo, com a tranquilidade de quem enfrentou esse sistema: quero ajudar a reformar o nosso sistema eleitoral para dar à democracia brasileira a mesma solidez, a mesma feição e a mesma estrutura que estamos vendo na economia e nos programas sociais.

 

Dessa forma, Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento, dizendo que a nossa candidata a Presidente já incorporou o programa da reforma política ao seu programa de governo. Espero que todos a incorporem aos seus programas para que 2011 seja a abertura das cortinas para um novo sistema eleitoral e partidário, fruto do mundo contemporâneo de 2011 que vivemos.

 

 

Muito obrigado, Sr. Presidente.