Sob a gestão do mesmo partido, o PSDB, há 17 anos, o Estado de São Paulo ainda não conseguiu superar uma dura realidade: somente 17% das escolas estaduais são adaptados aos alunos com necessidades especiais. Hoje, apenas 900 escolas estaduais têm estrutura acessível para pessoas com deficiência, de um total de 5,3 mil unidades.  Pressionado por organizações da sociedade civil e pelo Ministério Público, o Estado propôs adequar metade das escolas até 2020 - a acessibilidade alcançaria 2,6 mil escolas.

A proposta foi encaminhada ao Ministério Público, visando à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta( TAC). A promotoria ainda conversa com a Secretaria de Educação, mas já sinalizou que a proposta é tímida demais. É que o próprio governo, na gestão de José Serra (PSDB), havia se comprometido a alcançar essa meta em 2010.

O plano de acessibilidade da secretaria prevê a oferta de escola com acessibilidade no alcance de um raio de dois quilômetros da residência do estudante em áreas urbanas e de um raio de 15 quilômetros em áreas rurais.

Valdir Timóteo, do Movimento Inclusão Já, critica duramente a atuação do Estado em relação aos direitos das pessoas com deficiência. "Sem há lei e decreto que obriga adequar os prédios até 2008, não há por que estender mais o prazo", diz ele, referindo se ao decreto federal 5.296, de 2004. "Tem um fato muito grave: é o terceiro mandato de Geraldo Alckmin, antes teve o do Serra e antes, o Mário Covas. Quem o governo vai culpar?".

Alckmin corta recursos 
Em janeiro, o governador Geraldo Alckmin anunciou o contingenciamento de recursos do Orçamento do Estado para 2012. Levantamento do Sistema de Acompanhamento da Execução do Orçamento (Sigeo), mostra que a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência é uma que terá grande corte de 16,4% nos recursos previstos no Orçamento. O valor contingenciado é de mais de R$ 8,2 milhões.

 

Fonte: PT Alesp